14 Fevereiro 2018

Arroz: ICMS único é promessa de competitividade

Escrito por 
Avalie este item
(0 votos)

Diante dos problemas enfrentados pelo setor de arroz, como o estoque alto e caixa apertado, os produtores do Rio Grande do Sul têm apostado na criação de uma alíquota única do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que tramita no Senado há dois anos, pretende criar uma alíquota única para todos os produtos da cesta básica.

Segundo o Sindicato da Indústria do Arroz do Rio Grande do Sul(Sindarroz-RS), esse projeto poderia trazer muitos benefícios para o setor, como o aumento da competitividade frente à cadeia produtiva do Mercado Comum do Sul (Mercosul). “Se houvesse uma resolução que estabelecesse uma alíquota para os produtos da cesta básica em todos os estados brasileiros, o problema estaria resolvido”, explica o diretor executivo da entidade, Cezar Augusto Gazzaneo.

Para o produtor rural Éder Santos, essa falta de unificação no tributo é mais um item que prejudica a atividade. “O pessoal consegue colocar um arroz mais barato e muitas vezes com menor taxação nos estados que mais consomem, como São Paulo. A gente para sair aqui do Rio Grande do Sul e colocar o produto lá tem um custo muito mais alto”, desabafa.

Guerra fiscal

Há tempos o setor produtivo luta pela igualdade de ICMS para o arroz. A tributação distinta entre os estados, modelo que é válido hoje, é o motivo da chamada guerra fiscal. O advogado tributarista Eduardo Plastina explica que os estados ficam em uma corrida desenfreada para conceder incentivos de forma a estimular as indústrias através da venda de mercadorias para outros estados e geram essa situação.

Segundo ele, esses impostos deveriam ser padronizados e passar pela aprovação das secretarias da fazenda de cada estado. “O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que é um órgão que reúne todos os secretários das fazendas dos estados teria que autorizar a concessão desses incentivos. Só na que verdade a prática efetiva é que os estados, independentemente disso, concedem incentivos mesmo sem essa autorização”, diz.


Fonte Rural BR

Mais Notícias

Veja o que esperar do mercado na próxima semana

20-05-2018

Acompanhe as indicações do analista Fernando Henrique Iglesias, da consultoria Safras & Mercado, sobre o que vai ser importante para o mercado de milho na próxima semana. (function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(d.getElementById(id))return;js=d.createElement(s);js.id=id;js.src='https://embed.playbuzz.com/sdk.js';fjs.par...

Leia mais...

Saiba o que mexe com o mercado na semana que vem

19-05-2018

Confira as indicações do analista Luiz Fernando Roque, da consultoria Safras & Mercado, sobre os fatos que vão ser destaque no mercado de soja na próxima semana. Questões envolvendo a safra americana e as tensões comerciais entre  e China merecem atenção.(function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(d.getElementById(id)...

Leia mais...

Ford Ranger 2019 ganha nova versão de trabalho

19-05-2018

(function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(d.getElementById(id))return;js=d.createElement(s);js.id=id;js.src='https://embed.playbuzz.com/sdk.js';fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}(document,'script','playbuzz-sdk')); Fonte Rural BR

Leia mais...

EUA: negociação com China avança

18-05-2018

A China começou a reduzir as tensões com os Estados Unidos durante as negociações comerciais entre os dois países em Washington, que hoje entraram no segundo dia. Os chineses decidiram encerrar uma investigação sobre práticas de dumping envolvendo o sorgo importado dos Estados Unidos que na prática havia interrompido as vendas do produto norte-amer...

Leia mais...

Conab anuncia novo leilão de estoques para 24/5

18-05-2018

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará novo leilão de venda de estoques públicos de milho no dia 24 de maio. A quantidade ofertada será de 170 mil toneladas, inferior ao volume total oferecido para venda nas operações realizadas na quinta-feira, dia 17, de 186 mil toneladas. O produto deverá atender criadores de animais que utiliza...

Leia mais...

Colheita do milho no Rio Grande do Sul atinge 98%

18-05-2018

Os trabalhos de campo nas lavouras de milho no Rio Grande do Sul estão em fase final, restando basicamente as lavouras cultivadas na segunda safra. Segundo a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RS), a área colhida no estado atingiu 98%.De acordo com a entidade, a produtividade das áreas já colhidas permanece ao redor de 105 saca...

Leia mais...

Exportação de suco de laranja cresce 30% em 2018

18-05-2018

O encerramento da safra 2017/2018 se aproxima e as exportações brasileiras de suco de laranja em equivalente concentrado continuam em alta. Conforme colaboradores do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), esse cenário está atrelado à maior produção no cinturão citrícola, formado por São Paulo e pelo Triângulo Mineiro, nesta safra...

Leia mais...

Arroz: colheita no RS está na reta final

17-05-2018

A colheita da safra de arroz 2017/2018 no Rio Grande do Sul está na reta final. Levantamento do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), divulgado nesta quinta-feira, dia 17, mostra que da área semeada, de 1,07 milhão de hectares, 1.034.486 hectares foram colhidos, ou 96,6% do total. O volume retirado do campo até agora alcança 8,209 milhões de ton...

Leia mais...

Milho: Monsanto anuncia acordo com Corteva

17-05-2018

A Monsanto, que está próxima de concluir sua venda para a Bayer, anunciou um acordo de licenciamento com a Corteva Agriscience, divisão de agricultura da DowDuPont. Na prática, o acordo vai permitir que a Corteva incorpore em suas novas variedades de milho tecnologia desenvolvida pela Monsanto que protege a cultura da broca. Essas sementes de milho...

Leia mais...