16 Maio 2018

Agrotóxicos: alteração da lei é adiada novamente

Escrito por 
Avalie este item
(0 votos)

A votação na comissão especial da Câmara dos Deputados do projeto que modifica o sistema de registro, controle e uso de agrotóxicos e insumos agrícolas similares no país foi mais uma vez adiada, por obstrução de partidos contrários ao projeto. O texto simplifica a autorização para produção e comércio de pesticidas, o que na prática revoga a atual lei de agrotóxicos.

A exemplo de outras sessões, a reunião desta quarta, dia 16, foi muito tumultuada e marcada pela presença de ativistas de proteção do meio ambiente e representantes dos produtores rurais. Em meio ao debate de mais de três horas entre parlamentares que representam o setor produtivo e os que integram a frente ambientalista, foram trocadas ofensas e xingamentos.

O projeto em discussão, relatado pelo deputado Luiz Nishimori (PR-PR), muda a denominação de agrotóxicos para “produto fitossanitário” ou “produto de controle ambiental”, e prevê que a legislação não se baseie mais na noção de “perigo” do pesticida, mas que se faça uma avaliação de risco à saúde humana a partir da dosagem de substância tóxica contida no produto. O registro dos agrotóxicos ficaria, assim, vedado somente para produtos que apresentarem risco considerado “inaceitável” para a saúde humana e o meio ambiente.

Outro ponto polêmico do projeto é o que restringe o controle do uso de produtos fitossanitários ao Ministério da Agricultura. Aos órgãos federais de meio ambiente caberiam apenas o registro e fiscalização dos produtos de controle ambiental de florestas e áreas de preservação e não os de uso nas lavouras.

Atualmente, o controle é feito por diferentes órgãos, inclusive a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável por avaliar os níveis de agrotóxicos nos alimentos que chegam ao consumidor e de reavaliar as condições de toxicidade de produtos já registrados.

Os defensores da proposta questionam os dados disponíveis sobre a contaminação dos alimentos por agrotóxicos e reiteraram que a legislação atual está muito defasada. Argumentam ainda que o projeto vai baratear a produção. “Estamos modernizando uma lei de 50 anos”, defende o deputado Valdir Collato (MDB-SC).

“As pessoas falam muito sem saber exatamente do que estão falando. Todos os produtos que estão na mesa aqui no Congresso Nacional e na maioria dos restaurantes são certificados, têm licença da Anvisa, ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, do contrário não estaríamos aqui. Tem gente que fala a bobagem de que os brasileiros consomem sete quilos de agrotóxicos, que nós chamamos produtos fitossanitários, por ano no Brasil. Não teria ninguém de nós aqui nessa sala se assim acontecesse”, disse Collato.

Ambientalistas

Já os integrantes da frente ambientalista alertaram que o Brasil pode perder espaço e credibilidade no mercado internacional se afrouxar o controle dos agrotóxicos. Os oposicionistas também destacaram que diferentes órgãos ambientais, de saúde e do Judiciário, emitiram notas críticas e apontaram problemas de constitucionalidade do projeto.

“Os colegas que dizem que quem é contra não entende nada poderiam ler as notas técnicas, científicas. Eu não sei se a ciência tem alguma importância nessa casa, porque a Fundação Oswaldo Cruz emitiu um posicionamento público contrário ao projeto”, disse o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

O deputado citou ainda notas do Ministério Público Federal, da Anvisa, do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que se manifestaram nos últimos dias de forma crítica ao projeto e de forma contrária à mudança no marco regulatório dos agrotóxicos.

Os deputados contrários ao projeto querem que seja realizada uma audiência pública para ouvir representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Saúde antes da apreciação final do projeto, mas a comissão rejeitou o requerimento com a solicitação.

Parecer

O relator Nishimori defendeu seu parecer afirmando que “não quer colocar veneno no prato” das pessoas e que o projeto prevê a atuação da Anvisa na proibição do registro de produtos que apresentam risco “inaceitável” à saúde e ao meio ambiente.

“Nosso projeto quer colaborar com comida mais sadia e segura para nossa sociedade. Ninguém vai colocar novas substâncias, novos produtos no mercado. A Anvisa é muito competente, muito rígida e vai ter as mesmas funções de hoje”, defendeu o relator.

Aprovado na comissão especial, o projeto ainda deverá ser apreciado pelo plenário da Câmara.


Fonte Rural BR

Mais Notícias

Milho: novo inoculante aumenta produção em 54%

26-05-2018

A empresa catarinense NovaTero obteve registro inédito do Ministério da Agricultura para comercialização de um inoculante à base de fungo micorrízico arbuscular (FMA) da espécie Rhizophagus Intraradices para as culturas de soja e milho. Segundo a empresa, o aumento de produtividade pode chegar a dois dígitos percentuais. As validações agronômicas m...

Leia mais...

Saiba o que pode mexer com o mercado na semana

26-05-2018

Veja as indicações do analista Luiz Fernando Roque, da consultoria Safras & Mercado, sobre os fatos que serão destaque no mercado de soja na próxima semana. (function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(d.getElementById(id))return;js=d.createElement(s);js.id=id;js.src='https://embed.playbuzz.com/sdk.js';fjs.parentNode.insert...

Leia mais...

Milho: Conab faz novo leilão de frete

25-05-2018

Na próxima quarta-feira, dia 6, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza mais um leilão para contratar a remoção de 66,9 mil toneladas de milho dos estoques públicos do governo para abastecer o Programa de Vendas em Balcão (ProVB), que atende a pequenos criadores que usam o grão na ração animal.Nesta operação, dez estados das regiões N...

Leia mais...

Abiove eleva estimativa de exportação de soja

25-05-2018

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) manteve a sua previsão de safra de soja do Brasil em 2017/2018 em 118,4 milhões de toneladas, mas elevou em 1,3% a estimativa de exportação do país em 2018 de 71,2 milhões para 72,1 milhões de toneladas. A associação deixou estável a previsão de esmagamento neste ano em 43,6 milhões ...

Leia mais...

Grãos: safra da Argentina é revisada para baixo

25-05-2018

A produção de soja argentina deve chegar em 36,6 milhões de toneladas, com queda de 33,5% sobre a temporada anterior, que ficou em 55 milhões de toneladas. Os dados foram revisados nesta sexta-feira, dia 25, pelo Ministério da Agroindústria da Argentina. Em relação à estimativa divulgada em abril, a queda ficou em 2,7%.Já a área de soja da Argentin...

Leia mais...

Agro já sofre com paralisação dos caminhoneiros

24-05-2018

A greve de caminhoneiros que chega ao 4º dia nesta quinta-feira com fortes reflexos ao setor produtivo do agronegócio.  Com a falta de transporte para produtos básicos, animais em granjas estão passando fome e frigoríficos estão paralisando os abates. Confira, abaixo, os principais impactos da greve dos caminhoneiros no agronegócio brasileiro:...

Leia mais...

Funrural: Aprosoja tenta reverter decisão do STF

24-05-2018

A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) afirmou na noite desta quarta-feira, dia 23, que vai continuar buscando soluções possíveis para reverter os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por 7 votos a 3, entendeu como válida a cobrança retroativa do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Fun...

Leia mais...

Com boa demanda, arroz se valoriza mais de 1%

23-05-2018

O preço do arroz em casca se elevou no Rio Grande do Sul, devido às demandas internas e externas aquecidas. Entre 15 e 22 de maio, o arroz, 58% grãos inteiros, subiu 1,17%, fechando a R$ 36,89 por saca de 50 quilos no dia na terça.Para efetivar exportações, tradings estiveram ativas no mercado. Desta maneira, parte das beneficiadoras consultadas pe...

Leia mais...

Algar, Bunge e Cargill são multadas por grãos

23-05-2018

As tradings agrícolas Bunge e Cargill, que figuram entre as maiores empresas do setor, foram multadas pelo Ibama por terem adquirido milhares de sacas de grãos produzidos em terras que estavam embargadas pelo órgão, por conta de irregularidade ambiental.A Cargill foi autuada em R$ 5 milhões por ter comprado 10 mil sacas de 60 quilos de soja produzi...

Leia mais...