24 Maio 2018

Funrural: Aprosoja tenta reverter decisão do STF

Escrito por 
Avalie este item
(0 votos)

A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) afirmou na noite desta quarta-feira, dia 23, que vai continuar buscando soluções possíveis para reverter os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por 7 votos a 3, entendeu como válida a cobrança retroativa do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), reafirmando sua constitucionalidade.

“Esta decisão relativa ao Funrural aumentará ainda mais o clima de insatisfação no campo e pode servir de combustível para que aumentar a adesão dos produtores à mobilização dos transportadores de cargas, paralisação esta que a Aprosoja Brasil apoia e considera legítima em razão do aumento recente e contínuo dos combustíveis e também pela elevação da carga tributária que todo o setor agropecuário vem sofrendo”, informou a entidade.

Julgamento

Ao julgar o caso nesta tarde, a maioria dos ministros da Corte, seguindo voto de Alexandre de Moraes, entendeu que o Supremo não declarou o Funrural inconstitucional em 2010, mas tratou somente sobre a ilegalidade formal da lei que criou o tributo, ou seja, nunca houve mudança de entendimento a justificar a definição de um período de não incidência.

Além disso, o ministro afirmou que a concessão do pedido de definição do período de cobrança seria uma anistia e feriria a boa-fé de quem pagou os impostos desde a sanção da lei. A controvérsia foi provocada em função de liminares concedidas para suspender a cobrança para alguns produtores.

“Nós declaramos [constitucional] uma lei que está sendo cumprida desde 2001 pela grande maioria dos produtores, aqueles que pagaram, vem pagando esses 17 anos para eventualmente modular e favorecer aqueles que não contribuíram. Como ficariam os milhares de pequenos produtores que contribuíram? Aqueles que cumpriram a legislação, eles teriam que ter seu dinheiro de volta?”, indagou o ministro.

Acompanharam o relator, os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente, Cármen Lúcia.

Os ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Marco Aurélio ficaram vencidos na votação e entenderam que o imposto deveria ser cobrado a partir de 30 de março de 2017, quando o STF pacificou o tema e decidiu pela validade do Funrual.

A decisão terá impacto em 20 mil processos que estavam suspensos em todo o Judiciário e aguardavam a manifestação da Corte.


Fonte Rural BR

Mais Notícias

Faturamento da AgroBrasília cresce 10% em relação à edição anterior

19-05-2019

Faturamento da AgroBrasília cresce 10% em relação à edição anterior

Realizada no Parque Tecnológico Ivaldo Cenci, no Distrito Federal, a AgroBrasília conseguiu aumentar o faturamento em 10%, totalizando R$ 1,2 bilhão, e superou a edição anterior. A Feita Internacional dos Cerrados, como é chamada, também bateu recorde de público: até o encerramento, no sábado, dia 18, cerca de 121 mil visitantes passaram pelos esta...

Leia mais...

Direto ao Ponto estreia novo formato e discute prorrogação do PRA

19-05-2019

Direto ao Ponto estreia novo formato e discute prorrogação do PRA

O Direto ao Ponto, tradicional programa de entrevistas das noites de domingo do Canal Rural, está de cara nova. Agora, dois convidados participam simultaneamente, de forma a enriquecer o debate.Estreando o formato, o deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) e o consultor de Meio Ambiente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Vicente Silva, fal...

Leia mais...

Procurando emprego em Agronomia? Rede social reúne 1.800 vagas

19-05-2019

Procurando emprego em Agronomia? Rede social reúne 1.800 vagas

Cursa ou é formado na área de Agronomia e está procurando por oportunidades no mercado de trabalho? Há mais de 1.800 vagas abertas no LinkedIn, segundo pesquisa. A plataforma traz anúncios de empresas que buscam diretamente seus profissionais e também agências de empregos.A Ouro Fino, por exemplo, está com uma vaga de estágio em inteligência de mer...

Leia mais...

Mais lida: Bolsonaro sanciona lei que regulamenta terapia com cavalos

19-05-2019

Mais lida: Bolsonaro sanciona lei que regulamenta terapia com cavalos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta semana, a lei que regulamenta a terapia com cavalos. Segundo publicação feita no Diário Oficial da União (DOU), a equoterapia deverá ser adotada mediante parecer favorável de avaliação médica, psicológica e fisioterápica, além de ser obrigatório a formação de uma equipe composta por um médico veterinário...

Leia mais...

Confira o que pode mexer com as cotações do milho na próxima semana

19-05-2019

Confira o que pode mexer com as cotações do milho na próxima semana

Esta semana, as cotações do milho registraram forte alta na Bolsa de Chicago. De acordo com o analista da Safras Consultoria Fernando Henrique Iglesias, o movimento se tornou consistente à medida que informações sobre o clima para as lavouras norte-americanas foram divulgadas.Os índices pluviométricos previstos para as próximas duas semanas tendem ...

Leia mais...

Instituto avalia uso de palha de cana-de-açúcar para gerar energia

19-05-2019

Instituto avalia uso de palha de cana-de-açúcar para gerar energia

Com o objetivo de auxiliar a indústria sucroalcooleira no reaproveitamento da palha da cana-de-açúcar, pesquisadores do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) estudam a utilização do subproduto para gerar energia elétrica. O potencial, segundo a entidade, é bastante similar ao do bagaço, mas usinas têm apenas descartado no campo ou queimado esse...

Leia mais...

Freio de Ouro: assista ao vivo à Classificatória Aberta em Esteio

19-05-2019

Freio de Ouro: assista ao vivo à Classificatória Aberta em Esteio

Direto de Esteio, no Rio Grande do Sul, o Canal Rural transmite ao vivo neste domingo, dia 19, a final da Classificatória Aberta ao Freio de Ouro. Os 16 mais bem pontuados nesta etapa, sendo 8 machos e 8 fêmeas, vão para a grande final da maior prova do cavalo crioulo.A quarta classificatória da temporada integra a programação da XV Fenasul e leva ...

Leia mais...

Faculdade CNA abre inscrições para cursos a distância

19-05-2019

Faculdade CNA abre inscrições para cursos a distância

Estão abertas as inscrições para os cursos de ensino superior a distância em Gestão do Agronegócio, Gestão Ambiental, Gestão de Recursos Humanos e Processos Gerenciais da Faculdade CNA. A instituição atua na formação de profissionais focados na gestão, aumento de competitividade e sustentabilidade dos empreendimentos rurais para que possam auxiliar...

Leia mais...

Ervas daninhas: conheça as técnicas de manejo sem agroquímicos

19-05-2019

Ervas daninhas: conheça as técnicas de manejo sem agroquímicos

Controle de plantas daninhas: métodos físico, mecânico, cultural, biológico e alelopatia é o título do livro lançado pela Embrapa. Segundo um dos editores técnicos, o pesquisador Maurílio Fernandes de Oliveira, da área de Produção Vegetal da unidade Milho e Sorgo, o livro é a primeira obra nacional a abordar o controle de ervas-daninhas por métodos...

Leia mais...