20 Novembro 2019

Desconto na energia: produtor terá prazo diferenciado para recadastramento

Escrito por 
Avalie este item
(0 votos)

A emitiu recomendação às concessionárias para que apliquem prazo diferenciado de recadastramento dos produtores rurais para a obtenção de benefícios tarifários. A medida atende solicitação da

Conforme comunicado da confederação, a iniciativa vai permitir que irrigantes e aquicultores permaneçam com descontos na conta de energia elétrica em horário especial (21h às 6h) destinados à classe rural. A Aneel soltou uma circular na terça-feira, 19, orientando sobre a aplicação da resolução normativa 800 de 2017, incluindo no documento um FAQ (perguntas e respostas) sobre a revisão cadastral para orientar consumidores e concessionárias.

“Essa decisão amplia o prazo do produtor, mas não o isenta do recadastramento. Antes era exigida a apresentação de licenciamento ambiental e outorga, mas devido à morosidade dos órgãos em emitir esses documentos, muitos produtores sairiam prejudicados, inclusive tornando inviável grande parte da agricultura irrigada do País”, afirmou o coordenador de Sustentabilidade da CNA, Nelson Ananias Filho.

Agora, no primeiro recadastramento (2019 a 2021), o produtor rural pode manter os descontos da conta apresentando documentos como o Imposto Territorial Rural (ITR), Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), autodeclaração e protocolo de regularização apresentado junto aos respectivos órgãos.

Orienta, ainda, que sejam concedidos maiores prazos para a revisão cadastral os consumidores que já têm outorga federal ou estadual, no primeiro ano, consumidores que precisam de outorga federal no segundo ano e federal no terceiro ano, por considerar diferenças nos prazos para obtenção das licenças e outorgas.

A partir do segundo recadastramento (2022 a 2024), serão exigidos para as atividades de irrigação e aquicultura o licenciamento ambiental e a outorga do direito de uso de recursos hídricos. Antes a norma exigia o licenciamento e a outorga a partir deste ano para que produtores rurais irrigantes fizessem o recadastramento para manter o desconto.


Fonte Canal Rural

Mais Notícias

‘Biodefensivos passaram por transformação tecnológica’, diz Croplife

05-07-2020

O aumento do uso de produtos biológicos no controle de pragas no campo foi o assunto do programa Direto ao Ponto deste domingo, 5. A diretora-executiva de biológicos da Croplife Brasil, Amália Borsari, destacou que o Programa Nacional de Bioinsumos vai incentivar mais investimentos do setor privado em pesquisas e desenvolvimento de novos produtos b...

Leia mais...

Assista na íntegra ao Canal Rural News: Covid-19 em Mato Grosso e os impactos no agro

05-07-2020

O programa deste domingo repercutiu o crescimento dos casos do novo coronavírus em Mato Grosso, um dos estados mais importantes para o agronegócio brasileiro. O jornalista Luiz Patroni conversou com o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, e com o comentarista político do Canal Rural, Alexandre Garcia. Fonte Canal Rural

Leia mais...

‘O agronegócio não precisa da Amazônia’, diz ministra da Agricultura

05-07-2020

O agronegócio não precisa das terras da Amazônia para expandir sua produção no país. A afirmação da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. O agro, diz a ministra, tem crescido nas áreas já desmatadas e a Amazônia, com seu clima e terras diferentes das demais regiões, não é atraente, além de não contar com infraestrutura logística. “Não pre...

Leia mais...

Previsão do tempo para segunda e terça indica novo ciclone e temporais no Sul

05-07-2020

SulA frente fria se afasta da região, mas ajuda a provocar elevados volumes de chuva, em especial no norte do Rio Grande do Sul e em Santa Catarinense. Uma área de baixa pressão atmosférica no Paraguai também influencia essas pancadas de chuva, que se intensificam ainda mais no período da tarde.A atenção deve será redobrada, pois essas regiões já s...

Leia mais...

Quer começar a criar abelhas sem ferrão? Confira curso online da Embrapa

05-07-2020

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por meio da sua plataforma digital, oferece gratuitamente  o curso de   a distância, para iniciantes na criação de abelhas sem ferrão.Dentre os principais objetivos do curso, estão: conhecer a biologia das abelhas, aprender e aprimorar as técnicas de manejo, sanar dúvidas relacionadas à biolo...

Leia mais...

Viu isto? Alexandre Garcia critica suspensão de frigoríficos do Brasil pela China

05-07-2020

Na última semana, a China suspendeu a habilitação de mais três frigoríficos brasileiros que exportam para o país asiático. Nos bastidores, diz-se que o governo chinês teme contaminação por Covid-19 através das cargas, mas não há prova cientifica disso até então. O comentarista do Canal Rural Alexandre Garcia critica a medida e destaca que o Brasil ...

Leia mais...

Covid-19: Paraná publica documento com medidas de prevenção em frigoríficos

05-07-2020

A Secretaria de Saúde do Paraná publicou na última semana um documento que estabelece medidas de prevenção e controle da transmissão do vírus causador da Covid-19 em indústrias de abate e processamento de carnes. Entre as medidas publicadas na , há a indicação de que todas as indústrias devem instituir um plano de contingência para prevenção, monit...

Leia mais...

Soja: ritmo de vendas antecipadas é duas vezes maior que a média para o período

05-07-2020

As vendas antecipadas de soja seguem bastante a frente dos movimentos normais no Brasil. Os preços recordes e em constantes altas estão favorecendo os negócios. Se da safra colhida (2019/2020) não resta muito a vender, a atenção se volta para a safra que nem plantada foi (2020/2021), que já apresenta um ritmo de vendas duas vezes maior que a média ...

Leia mais...

Milho: confira a tendência para as cotações nesta semana

05-07-2020

Acompanhe abaixo os fatos que merecerão a atenção do mercado de milho na próxima semana. As dicas são do analista da Safras Paulo Molinari. Fonte Canal Rural

Leia mais...