29 Junho 2020

China suspende habilitações para exportação de três frigoríficos brasileiros

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Em nota enviada ao Canal Rural na tarde desta segunda-feira, 29, o Ministério da Agricultura confirmou que três frigoríficos brasileiros tiveram as habilitações para exportação suspensas temporariamente pela China. A Administração-Geral das Aduanas da China (GACC, em inglês) não apresentou justificativas formais para os embargos. Porém, preocupado com novos surtos de Covid-19 identificados próximos à Pequim, nas últimas semanas o governo chinês tem descredenciado as licenças para exportação de indústrias de alimentos de diferentes países, como Alemanha e Reino Unido.

A pasta ainda informou que decidiu suspender voluntariamente a exportação para China de um frigorífico. Sem informar o nome da empresa, o ministério explicou que o estabelecimento teve as atividades paralisadas, por ordem judicial, como parte das medidas de prevenção e controle da Covid-19 entre os funcionários.

Na nota, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) explicou que está atuando junto ao GACC para obter as razões que levaram às suspensões. Além disso, o órgão trabalha para conseguir reverter os embargos.

Suspensões

No dia 16 de junho, a embaixada do Brasil na China enviou um ofício ao Itamaraty informando que o governo chinês demonstrava expectativa de que as autoridades sanitárias brasileiras considerassem suspender as exportações de produtos alimentícios provenientes de estabelecimentos que identificassem funcionários infectados com covid-19 ou com suspeita de infecção, em situação que criasse risco de contaminação dos alimentos exportados a este mercado.

De acordo com o secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, no domingo, 21, autoridades chinesas pediram esclarecimentos ao governo brasileiro sobre a disseminação do novo coronavírus em indústrias de carne. Na manhã da terça-feira, 23, o Ministério da Agricultura tomou conhecimento da primeira suspensão temporária feita a um frigorífico. A determinação foi publicada no site da GACC.

Além disso, na última semana, o diretor-geral da , Sérgio Mendes, .

Segundo uma fonte do Mapa, a situação delicada das suspensões levou a ministra Tereza Cristina a se reunir neste domingo, 28, com representantes da Associação Brasileira de Proteína Animal (Abpa) e Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec). A líder do ministério teria intenção de esclarecer mal-entendido a respeito do governo ter decido por todas as suspensões.

Leia a nota do Ministério da Agricultura na íntegra:

As autoridades sanitárias da China têm mostrado preocupação diante do registro de novo surto de Covid-19 próximo a Pequim e vêm monitorando, em todo o mundo, as empresas que exportam para a China.

A General Administration of Customs People’s Republic of China (GACC), órgão do governo chinês responsável pela habilitação de estabelecimentos exportadores para China e que também realiza o controle de mercadorias na aduana, solicitou recentemente ao MAPA informações sobre alguns estabelecimentos brasileiros que exportam para a China e que tiveram notícias divulgadas na imprensa do Brasil sobre casos da COVID-19 entre seus trabalhadores.

O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA) da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA tem prestado todas as informações solicitadas pela GACC.

Nesse contexto, a GACC suspendeu temporariamente a importação de carne de três estabelecimentos dos 102 (SIF) brasileiros. Não nos foram apresentados formalmente os motivos das suspensões.

Por sua vez, o MAPA suspendeu voluntariamente a exportação para China de um estabelecimento que teve suas atividades paralisadas em função de decisão judicial relacionada aos procedimentos de prevenção e controle da COVID-19 entre seus trabalhadores.

O MAPA está buscando junto à GACC as razões da suspensão dos três estabelecimentos, e, ao mesmo tempo, iniciou negociações para que as suspensões possam ser levantadas, visando à retomada por parte dessas empresas das exportações para a China.

O Brasil possui um regramento para prevenção, controle e mitigação de riscos de transmissão da COVID-19 nas atividades da indústria de abate e processamento de carnes e derivados. Trata-se da Portaria Conjunta nº 19, de 18/06/2020 – ME/MAPA/MS, já traduzida para o mandarim e entregue às autoridades sanitárias chinesas.

O MAPA está mantendo contatos frequentes com a GACC no intuito de prestar as informações requeridas de forma ágil e transparente, mas também para reforçar que as decisões sobre eventuais suspensões de importação devem ser embasadas em informações científicas.


Fonte Canal Rural

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