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22 Fevereiro 2021

Parecer da PEC emergencial prevê prorrogação de auxílio e cláusula de calamidade

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O relator da chamada PEC emergencial, senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresentou nesta segunda-feira parecer preliminar à proposta para permitir a concessão de um auxílio residual neste ano aos mais vulneráveis diante da crise do coronavírus.

Sem prever valores para a prorrogação do auxílio, o texto do relator obtido pela Reuters traz inovação negociada entre o governo e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para estabelecer uma "cláusula de calamidade", conferindo mais flexibilidade a despesas públicas voltadas ao combate a crises como ...

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